8008609-31.2022.8.05.0103

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

MYTALLE SANTANA FONSECA

CPF 030.***.***-00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ

CNPJ 40.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO PAIVA ALMEIDA em 06/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MARCELO PAIVA ALMEIDA em 06/08/2024 23:59.

19/04/2026, 00:09

Publicado Intimação em 23/07/2024.

18/04/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Mytalle Santana Fonseca Advogado: Marcelo Paiva Almeida (OAB:BA69688) Advogado: Esmeraldo Almeida De Jesus Filho (OAB:BA47834) Requerido: Universidade Estadual De Santa Cruz Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8008609-31.2022.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

25/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 17:14

Baixa Definitiva

20/09/2024, 17:14

Expedição de intimação.

20/09/2024, 17:13

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Mytalle Santana Fonseca Advogado: Marcelo Paiva Almeida (OAB:BA69688) Advogado: Esmeraldo Almeida De Jesus Filho (OAB:BA47834) Requerido: Universidade Estadual De Santa Cruz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCED Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8008609-31.2022.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

22/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/07/2024, 09:28

Expedição de intimação.

18/07/2024, 19:47

Julgado improcedente o pedido

18/07/2024, 19:47

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 13:08

Expedição de intimação.

15/04/2024, 13:08

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 19:47

Despacho

•29/02/2024, 15:58