8007484-91.2023.8.05.0103

Recurso Inominado CívelAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

SUZANA PAZ DE SOUZA

CPF 637.***.***-34

Autor

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ 13.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/10/2024

13/10/2024, 14:52

Baixa Definitiva

13/10/2024, 14:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/10/2024, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:13

Decorrido prazo de SUZANA PAZ DE SOUZA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:08

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 08:22

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 08:22

Conhecido o recurso de SUZANA PAZ DE SOUZA - CPF: 637.019.605-34 (RECORRENTE) e não-provido

02/09/2024, 08:22

Conclusos para decisão

01/09/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 13:41

Recebidos os autos

28/08/2024, 13:41

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 13:41

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 08:22

Decisão

•02/09/2024, 08:22

Decisão

•02/09/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 15:06

Sentença

•18/07/2024, 20:04

Decisão

•29/04/2024, 19:45