8011734-51.2024.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 8.811,89

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

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Partes do Processo

VICTOR RIOS BASTOS DE CARVALHO

CPF 013.***.***-00

Autor

CAVIUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 28.***.***.0001-90

Autor

CAVIUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 28.***.***.0001-90

Reu

VICTOR RIOS BASTOS DE CARVALHO

CPF 013.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR RIOS BASTOS DE CARVALHO

OAB/BA 37280•Representa: ATIVO

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR RIOS BASTOS DE CARVALHO

OAB/BA 37280•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:50

Juntada de certidão

16/04/2026, 17:45

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 05:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 12:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VICTOR RIOS BASTOS DE CARVALHO - CPF: 013.132.165-00 (APELANTE).

13/04/2026, 10:29

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 07:15

Recebidos os autos

08/04/2026, 17:08

Distribuído por sorteio

08/04/2026, 17:08

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 12:31

Decisão

•13/04/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 23:04

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 08:18

Sentença

•05/12/2025, 12:19

Sentença

•04/12/2025, 17:38

Despacho

•08/05/2025, 13:35

Despacho

•05/05/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:23

Decisão

•11/03/2024, 13:44

Decisão

•08/03/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:07