8023378-88.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 26.782,15

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JACINTO MARCIANO DE BRITO SANTOS

CPF 797.***.***-00

Autor

HOSPITAL SANTA IZABEL

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR

OAB/PR 99224•Representa: ATIVO

CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO

OAB/BA 17653•Representa: PASSIVO

HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO

OAB/BA 21492•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/04/2026, 13:02

Publicado Certidão em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 17:07

Juntada de certidão

20/03/2026, 17:06

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:03

Publicado Despacho em 23/01/2025.

01/03/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

01/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:15

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:55

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 05:55

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

16/12/2025, 17:00

Comunicação eletrônica

16/12/2025, 17:00

Julgado procedente em parte o pedido

12/12/2025, 21:46

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/04/2026, 13:02

Sentença

•12/12/2025, 21:46

Sentença

•12/12/2025, 21:46

Sentença

•12/12/2025, 21:46

Despacho

•19/09/2025, 14:43

Despacho

•21/01/2025, 17:54

Despacho

•16/01/2025, 15:16

Despacho

•04/10/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 19:15

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 19:15