8095482-15.2023.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.617,34

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 16/08/2023 23:59.

15/10/2025, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 15:11

Decorrido prazo de SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:36

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Spe Formula Alpha Plus Empreendimento Imobiliario Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8095482-15.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095482-15.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:10

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 18:10

Conclusos para decisão

25/01/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 12:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 12:30

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 18:10

Decisão

•26/01/2024, 18:10

Decisão

•26/01/2024, 18:10

Despacho de citação por AR Digital

•27/07/2023, 14:07