8024395-96.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.359,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LEANDERSON SOUZA DUARTE

CPF 016.***.***-06

Autor

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ 27.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 11:11

Baixa Definitiva

06/05/2024, 11:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/05/2024, 11:10

Juntada de certidão

06/05/2024, 11:10

Decorrido prazo de LEANDERSON SOUZA DUARTE em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:42

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 04:53

Conhecido o recurso de LEANDERSON SOUZA DUARTE - CPF: 016.732.125-06 (APELANTE) e não-provido

02/04/2024, 13:07

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:21

Recebidos os autos

27/11/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 15:10

Documentos

Decisão

•09/04/2024, 09:40

Decisão

•02/04/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 08:09

Sentença

•28/09/2023, 07:54

Sentença

•27/09/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:23

Decisão

•01/03/2023, 08:01

Decisão

•28/02/2023, 18:08