8030729-86.2022.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 43.802,44

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

OLGA MARIA VITAL DA SILVA

CPF 050.***.***-72

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2026, 12:30

Juntada de Certidão

11/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:42

Decorrido prazo de OLGA MARIA VITAL DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:08

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/12/2025, 14:28

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:10

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 05:10

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 11:16

Conclusos #Não preenchido#

10/09/2025, 08:22

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2025, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Rolemberg José Araújo Costa

25/03/2025, 15:49

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 11:16

Decisão

•27/01/2025, 12:07

Decisão

•27/01/2025, 10:00

Petição

•19/07/2024, 17:18

Acórdão

•03/07/2024, 12:15

Documento de Comprovação

•10/08/2023, 08:57

Despacho

•15/03/2023, 12:43

Despacho

•14/03/2023, 10:30

Despacho

•04/08/2022, 15:48

Despacho

•04/08/2022, 15:28