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8034684-79.2022.8.05.0080
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 59.809,82
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
TIM SA
CNPJ 02.***.***.0001-11
S NASCIMENTO BARRETO LTDA
CNPJ 19.***.***.0001-10
SERGIO NASCIMENTO BARRETO
CPF 886.***.***-20
TIM S.A
TIM SA
Advogados / Representantes
LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO
OAB/PE 32786•Representa: ATIVO
MARCELO PIRES LIMA
OAB/BA 47053•Representa: ATIVO
MARCELO PIRES LIMA
OAB/BA 47053•Representa: PASSIVO
LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO
OAB/PE 32786•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 11:31Baixa Definitiva
13/03/2026, 11:31Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/03/2026, 11:31Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
13/03/2026, 11:29Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
01/12/2025, 09:58Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0468888-1)
01/12/2025, 09:57Publicado Decisão em 17/10/2025.
17/10/2025, 01:34Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025
17/10/2025, 01:34Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2025, 14:56Outras Decisões
15/10/2025, 10:20Conclusos #Não preenchido#
15/10/2025, 07:21Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2025, 18:34Publicado Intimação em 10/10/2025.
10/10/2025, 08:48Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025
10/10/2025, 08:48Publicado Intimação em 10/10/2025.
10/10/2025, 05:17Documentos
Decisão
•15/10/2025, 14:56
Decisão
•15/10/2025, 10:20
Decisão
•12/09/2025, 09:39
Decisão
•11/09/2025, 19:39
Acórdão
•23/07/2025, 12:30
Ato Ordinatório
•14/03/2025, 08:43
Ato Ordinatório
•14/03/2025, 08:41
Acórdão
•25/02/2025, 19:00
Ato Ordinatório
•14/08/2024, 10:55
Sentença
•22/07/2024, 15:00
Sentença
•18/07/2024, 18:00
Despacho
•26/06/2024, 09:26
Despacho
•25/06/2024, 18:31
Ato Ordinatório
•20/05/2024, 12:08
Sentença
•22/04/2024, 08:53