8044520-51.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDescontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.953,72

Orgao julgador

4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

CLEMILDA SANTANA DA SILVA

CPF 028.***.***-53

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de CLEMILDA SANTANA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de CLEMILDA SANTANA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

20/04/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de CLEMILDA SANTANA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 18:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.

17/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de CLEMILDA SANTANA DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:12

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 04:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 16:10

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 16:10

Despacho

•18/03/2026, 15:14

Certidão

•11/04/2025, 12:50

Decisão

•11/03/2025, 15:23

Decisão

•06/03/2025, 21:36

Decisão

•18/02/2025, 10:56

Decisão

•17/02/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 19:29

Despacho

•08/04/2024, 09:44

Despacho

•07/04/2024, 19:47

Despacho

•07/04/2024, 19:41