8046469-13.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 586.***.***-34

Autor

BANCO FACTA

Terceiro

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 15.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CONCEICAO DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CONCEICAO DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

20/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CONCEICAO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CONCEICAO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

05/04/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:11

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CONCEICAO DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO CONCEICAO DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:04

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 13:52

Decisão

•08/05/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 19:54

Decisão

•12/04/2024, 11:30

Decisão

•11/04/2024, 16:21