8055146-66.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 16.042,64

Orgao julgador

18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JACIANE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 058.***.***-27

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DUARTE DA SILVA

OAB/BA 59283•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 09:37

Baixa Definitiva

29/09/2025, 09:37

Juntada de certidão

29/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/09/2025 23:59.

27/09/2025, 08:08

Decorrido prazo de JACIANE DE OLIVEIRA SANTOS em 22/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

09/09/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

09/09/2025, 03:18

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 18:41

Juntada de certidão

20/08/2025, 11:12

Recebidos os autos

20/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/01/2025, 19:37

Juntada de Petição de contra-razões

03/01/2025, 09:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/12/2024 23:59.

28/12/2024, 22:15

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 18:41

Acórdão

•23/07/2025, 15:38

Despacho

•14/01/2025, 15:55

Despacho

•14/01/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 20:29

Sentença

•26/11/2024, 12:47

Sentença

•25/11/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 19:31

Decisão

•06/03/2024, 12:50

Decisão

•06/03/2024, 11:22

Despacho

•10/05/2023, 11:09

Despacho

•09/05/2023, 16:04