8071626-22.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 49.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DANILO NASCIMENTO DA SILVA

CPF 013.***.***-23

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA AMARAL NASCIMENTO SANTOS

OAB/BA 62923•Representa: ATIVO

STIVIE CUNHA BARRETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 08:48

Decorrido prazo de DANILO NASCIMENTO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de DANILO NASCIMENTO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

05/04/2026, 01:09

Publicado Certidão em 26/11/2024.

05/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 00:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

01/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:54

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2026, 16:08

Processo Reativado

02/02/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

17/11/2025, 19:44

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 07:40

Baixa Definitiva

04/04/2025, 07:40

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 16:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/11/2025, 19:44

Sentença

•18/07/2024, 17:19

Sentença

•18/07/2024, 17:19

Sentença

•18/07/2024, 17:19