8098545-48.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VALTER SANTOS SOUZA

CPF 020.***.***-50

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO GLAUCO DE MELO SILVA

OAB/BA 45642•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 11:14

Baixa Definitiva

27/11/2024, 11:14

Juntada de certidão

27/11/2024, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 04:35

Decorrido prazo de VALTER SANTOS SOUZA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:53

Publicado Sentença em 23/07/2024.

03/08/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

03/08/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Valter Santos Souza Advogado: Bruno Glauco De Melo Silva (OAB:BA45642) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8098545-48.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 18:48

Cominicação eletrônica

18/07/2024, 18:48

Julgado improcedente o pedido

18/07/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 17:37

Juntada de certidão

08/04/2024, 17:37

Decorrido prazo de VALTER SANTOS SOUZA em 15/12/2023 23:59.

07/02/2024, 18:58

Publicado Intimação em 30/11/2023.

07/02/2024, 00:46

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 17:09

Sentença

•18/07/2024, 17:09

Sentença

•18/07/2024, 17:09