8101800-14.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.789,84

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0008-15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/08/2024, 08:27

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 08:27

Baixa Definitiva

14/08/2024, 08:27

Decorrido prazo de NAIARA FISCINA RIBEIRO DE LIMA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:55

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 18:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0008-15 (RECORRENTE) e não-provido

18/07/2024, 18:07

Cominicação eletrônica

18/07/2024, 18:07

Conclusos para decisão

18/07/2024, 14:33

Recebidos os autos

15/07/2024, 17:37

Documentos

Decisão

•18/07/2024, 18:07

Decisão

•18/07/2024, 18:07

Decisão

•18/07/2024, 18:07

Sentença

•08/04/2024, 18:38

Sentença

•08/04/2024, 18:38

Sentença

•08/04/2024, 18:38

Sentença

•08/04/2024, 18:38