8158209-44.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 42.127,80

Orgao julgador

6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

FRED ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO

CPF 074.***.***-34

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

ICARO AMORIM FRANCA

OAB/BA 70533•Representa: ATIVO

SIDNEI DE FREITAS MARQUES

OAB/BA 71278•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRED ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 13/06/2024 23:59.

22/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2025 23:59.

22/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de FRED ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 13/06/2024 23:59.

22/04/2026, 19:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

22/04/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2025 23:59.

25/09/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Fred Antonio Nascimento De Oliveira Filho Advogado: Sidnei De Freitas Marques (OAB:BA71278) Advogado: Icaro Amorim Franca (OAB:BA70533) Apelado: Banco Bmg Sa Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8158209-44.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 23:12

Baixa Definitiva

18/07/2024, 23:12

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 10:16

Juntada de certidão

16/05/2024, 10:16

Recebidos os autos

16/05/2024, 10:16

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 15:16

Acórdão

•03/04/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 22:22

Sentença

•13/11/2023, 08:30

Sentença

•10/11/2023, 19:29

Despacho

•16/06/2023, 16:03

Despacho

•16/06/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 18:52

Decisão

•29/11/2022, 16:15

Decisão

•29/11/2022, 15:58

Despacho

•08/11/2022, 15:04

Despacho

•08/11/2022, 11:53