0000066-88.2007.8.05.0205

Cumprimento de sentençaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 300,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Partes do Processo

EZEQUIEL PORTO SILVA

CPF 032.***.***-43

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR

OAB/BA 19453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Alvará.

12/05/2026, 11:56

Expedição de intimação.

12/05/2026, 11:56

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2024.

20/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 23:34

Processo Desarquivado

09/04/2026, 12:00

Juntada de certidão

09/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2024 23:59.

28/09/2025, 19:08

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 14:37

Baixa Definitiva

23/01/2025, 14:37

Juntada de informação

18/12/2024, 11:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

18/12/2024, 11:16

Desentranhado o documento

18/12/2024, 11:16

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 17:07

Decisão

•11/12/2023, 15:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/06/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 14:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/04/2022, 06:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/04/2022, 06:26

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 20:41

Sentença

•11/02/2022, 07:46

Despacho

•21/01/2022, 13:48

Despacho

•16/01/2018, 13:48

Despacho

•16/01/2018, 13:48

Despacho

•16/01/2018, 13:48

Despacho

•16/01/2018, 13:48

Despacho

•16/01/2018, 13:48

Despacho

•16/01/2018, 13:48