0001313-45.2009.8.05.0105

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2009

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

Partes do Processo

ISA FOODS EIRELI

CNPJ 32.***.***.0001-33

Autor

FILADELFO NERY DE SOUZA NETO

Autor

FRATELLO REFRESCOS CHA MATE E BEBIDAS NATURAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RITA SOUZA DA SILVA

OAB/BA 3987•Representa: ATIVO

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA

OAB/BA 8229•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ISA FOODS EIRELI em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de Filadelfo Nery de Souza Neto em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de Fratello Refrescos Chá Mate e Bebidas Naturais Ltda em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ISA FOODS EIRELI em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de Fratello Refrescos Chá Mate e Bebidas Naturais Ltda em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de Filadelfo Nery de Souza Neto em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 19:43

Publicado Despacho em 22/07/2024.

20/04/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 19:26

Julgado improcedente o pedido

15/04/2026, 22:15

Conclusos para decisão

19/01/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 17:29

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Isa Foods Eireli Advogado: Rita Souza Da Silva (OAB:BA3987) Interessado: Filadelfo Nery De Souza Neto Interessado: Fratello Refrescos Chá Mate E Bebidas Naturais Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DESPACHO 0001313-45.2009.8.05.0105 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipiau

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 21:39

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:17

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 22:15

Despacho

•18/07/2024, 21:39

Despacho

•18/07/2024, 21:39

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 13:43

Despacho

•27/01/2021, 15:12