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0002169-43.2008.8.05.0105
Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2023
Valor da Causa
R$ 4.980,00
Orgao julgador
Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior
Processos relacionados
Partes do Processo
DERIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
CPF 010.***.***-05
DERIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 16/06/2023
16/06/2023, 17:33Baixa Definitiva
16/06/2023, 17:33Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/06/2023, 17:33Juntada de certidão
16/06/2023, 17:32Decorrido prazo de DERIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
05/06/2023, 05:21Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2023 23:59.
05/06/2023, 03:27Publicado Decisão em 11/05/2023.
05/06/2023, 01:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
16/05/2023, 01:16Juntada de Petição de Petição
11/05/2023, 19:50Expedição de Certidão.
11/05/2023, 19:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023, 14:25Declarada incompetência
10/05/2023, 12:54Conclusos #Não preenchido#
20/01/2023, 15:07Expedição de Certidão.
20/01/2023, 15:07Expedição de Certidão.
20/01/2023, 11:20Documentos
Decisão
•10/05/2023, 14:25
Decisão
•10/05/2023, 12:54
Despacho
•26/09/2022, 13:03
Despacho
•01/09/2022, 16:44
Despacho
•22/06/2020, 22:48
Sentença
•12/05/2020, 16:27
Sentença
•12/05/2020, 16:27
Sentença
•12/05/2020, 16:27
Despacho
•12/05/2020, 16:27