0002574-84.2005.8.05.0105

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 113.208,26

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

ESPOLIO DE CLERIO ALVES PEIXOTO

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095•Representa: ATIVO

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/BA 47104•Representa: ATIVO

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA

OAB/BA 9903•Representa: ATIVO

LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 24/04/2023.

03/06/2023, 05:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/05/2023, 11:08

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 11:08

Baixa Definitiva

19/05/2023, 11:08

Juntada de certidão

19/05/2023, 11:08

Decorrido prazo de Espólio de Clério Alves Peixoto em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 09:29

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido em parte

19/04/2023, 16:56

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido em parte

19/04/2023, 14:41

Juntada de Petição de certidão

13/04/2023, 18:10

Deliberado em sessão - julgado

13/04/2023, 17:34

Documentos

Acórdão

•19/04/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 15:35

Despacho

•04/05/2022, 16:28

Despacho

•04/05/2022, 15:55

Despacho

•02/09/2021, 13:59

Sentença

•06/07/2021, 14:41

Despacho

•24/05/2018, 16:26

Despacho

•24/05/2018, 16:19

Despacho

•17/08/2017, 12:35

Decisão

•17/08/2017, 12:33

Decisão

•17/08/2017, 12:33

Decisão

•17/08/2017, 12:33

Decisão

•17/08/2017, 12:33

Despacho

•17/08/2017, 12:33