Voltar para busca
0131179-64.2008.8.05.0001
Embargos De Declaracao CivelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Processos relacionados
Partes do Processo
DIRETORA DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA ACADEPOL
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
Advogados / Representantes
ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA
OAB/BA 18347•Representa: PASSIVO
NADIA RODRIGUES TEIXEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 01:37Decorrido prazo de ROSINEIA DA MOTA CARVALHO TRINDADE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 00:51Arquivado Definitivamente
04/12/2024, 16:46Baixa Definitiva
04/12/2024, 16:46Expedição de Certidão.
19/11/2024, 02:30Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024, 04:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024, 04:34Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024, 14:34Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024, 13:25Juntada de Petição de certidão
05/11/2024, 20:33Deliberado em sessão - julgado
05/11/2024, 20:02Expedição de Certidão.
14/10/2024, 02:21Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 16:54Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
07/10/2024, 16:42Solicitado dia de julgamento
04/10/2024, 10:18Documentos
Acórdão
•11/11/2024, 13:25
Despacho
•19/07/2024, 21:46
Despacho
•19/07/2024, 21:46