0502044-87.2018.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.311,60

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-64

Autor

FACS

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

MARCIO DE ALENCAR PESTANA

CPF 013.***.***-14

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089•Representa: ATIVO

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP 155456•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 14/04/2023 23:59.

07/05/2026, 17:30

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 14/04/2023 23:59.

07/05/2026, 14:17

Publicado Despacho em 05/04/2023.

07/05/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB:SP155456) Interessado: Marcio De Alencar Pestana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CON PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0502044-87.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

18/07/2024, 18:17

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 18:17

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:08

Publicado Sentença em 13/06/2024.

14/06/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 02:46

Extinto o processo por desistência

10/06/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

08/06/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 11:46

Expedição de carta via ar digital.

06/05/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 10:03

Documentos

Sentença

•11/06/2024, 08:28

Sentença

•10/06/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 08:14

Despacho

•10/08/2023, 07:13

Despacho

•09/08/2023, 13:30

Despacho

•03/04/2023, 09:45

Despacho

•31/03/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 13:24