0501930-39.2015.8.05.0039

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JOSE GONCALVES LIMA

Terceiro

JOSENILTON DOS SANTOS SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINEZ

OAB/BA 17531•Representa: PASSIVO

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS

OAB/BA 8976•Representa: PASSIVO

CELIA LINA GONCALVES

OAB/BA 11135•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Luiz Carlos Pereira Do Nascimento Advogado: Carlos Henrique Alves Martinez (OAB:BA17531-A) Advogado: Celia Lina Goncalves (OAB:BA11135-A) Terceiro Interessado: Josenilton Dos Santos Silva Terceiro Interessado: José Gonçalves Lima Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0501930-39.2015.8.05.0039 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/08/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 14:04

Audiência Sessão de Julgamento Pelo Tribunal do Júri cancelada para 12/07/2023 08:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI.

29/07/2022, 11:56

Audiência Sessão de Julgamento Pelo Tribunal do Júri designada para 12/07/2023 08:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI.

29/07/2022, 11:44

Conclusos para despacho

28/07/2022, 10:28

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

19/07/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 00:27

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

18/07/2022, 00:00

Mero expediente

15/07/2022, 00:00

Petição

12/07/2022, 00:00

Documento

12/07/2022, 00:00

Documento

07/06/2022, 00:00

Documento

31/05/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•25/11/2024, 10:26

Despacho

•25/11/2024, 10:23

Decisão

•18/11/2024, 14:58

Decisão

•17/11/2024, 13:44

Decisão

•14/10/2024, 09:29

Decisão

•11/10/2024, 17:42

Despacho

•19/08/2024, 10:45

Despacho

•17/08/2024, 10:54

Despacho

•18/07/2024, 22:27

Despacho

•18/07/2024, 13:53

Decisão

•13/06/2024, 17:46

Decisão

•13/06/2024, 17:45

Decisão

•13/06/2024, 15:56

Decisão

•13/06/2024, 15:26

Decisão

•26/04/2024, 10:42