Voltar para busca
8000094-33.2023.8.05.0277
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
IVONILDO GALDINO RODRIGUES
CPF 010.***.***-47
BRASIL TELECOM
OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI S.A.
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
ELIVALDO PEREGRINO MIRANDA FILHO
OAB/BA 38596•Representa: ATIVO
THIAGO RODRIGUES PEDRA
OAB/BA 36065•Representa: ATIVO
MAILTON REIS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MYLENA RIBEIRO MENEZES
OAB/BA 70986•Representa: PASSIVO
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO
OAB/BA 17065•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025, 15:00Baixa Definitiva
05/02/2025, 15:00Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/02/2025, 15:00Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025, 15:00Decorrido prazo de OI S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 01:56Decorrido prazo de IVONILDO GALDINO RODRIGUES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025, 00:12Expedição de Certidão.
13/12/2024, 06:00Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024, 01:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024, 01:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024, 15:37Cominicação eletrônica
06/12/2024, 15:37Conhecido o recurso de IVONILDO GALDINO RODRIGUES - CPF: 010.630.615-47 (RECORRENTE) e não-provido
06/12/2024, 15:37Conclusos para decisão
03/12/2024, 11:49Conclusos para julgamento
14/11/2024, 09:48Recebidos os autos
14/11/2024, 09:48Documentos
Decisão
•06/12/2024, 15:37
Decisão
•06/12/2024, 15:37
Decisão
•06/12/2024, 15:37
Despacho
•13/11/2024, 11:50
Despacho
•18/07/2024, 20:49
Sentença
•14/03/2023, 10:11
Ato Ordinatório
•25/01/2023, 13:50
Despacho
•25/01/2023, 11:41
Despacho
•23/01/2023, 18:38