8000119-80.2020.8.05.0235

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 50.189,36

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

MARCIO ROBERTO DE MESQUITA PEREIRA

CPF 810.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSA VIRGINIA SAMPAIO DE MESQUITA

OAB/BA 41087•Representa: ATIVO

GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA

OAB/BA 27780•Representa: ATIVO

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA 19631•Representa: PASSIVO

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB/BA 37910•Representa: PASSIVO

JOAO CARLOS COUY CORREA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO DE MESQUITA PEREIRA em 03/05/2023 23:59.

05/05/2026, 09:08

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO DE MESQUITA PEREIRA em 03/05/2023 23:59.

05/05/2026, 08:08

Publicado Intimação em 25/04/2023.

05/05/2026, 04:52

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO DE MESQUITA PEREIRA em 04/09/2024 23:59.

18/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO DE MESQUITA PEREIRA em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 23:06

Publicado Intimação em 14/08/2024.

17/04/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 23:18

Expedição de intimação.

19/03/2026, 23:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 01/12/2023 23:59.

12/10/2025, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 10/10/2024 23:59.

23/09/2025, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 10/10/2024 23:59.

23/09/2025, 02:54

Conclusos para despacho

10/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:20

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 23:18

Decisão

•18/07/2024, 18:22

Despacho

•20/02/2024, 13:44

Despacho

•29/09/2023, 09:25

Acórdão

•08/02/2023, 09:16

Despacho

•11/02/2022, 08:41

Sentença

•27/09/2021, 15:06

Despacho

•14/06/2021, 11:16

Despacho

•16/04/2020, 11:39

Despacho

•10/02/2020, 11:31