8000234-79.2021.8.05.0231

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 21.861,40

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO

Partes do Processo

JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS

CPF 036.***.***-50

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663•Representa: ATIVO

ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO

OAB/PI 17092•Representa: ATIVO

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612•Representa: ATIVO

ENY BITTENCOURT

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 10:53

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2026, 10:53

Transitado em Julgado em 19/02/2026

20/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:14

Decorrido prazo de JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:14

Publicado Ementa em 19/12/2025.

19/12/2025, 11:59

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 09:28

Conhecido o recurso de JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 036.301.825-50 (APELANTE) e provido

17/12/2025, 07:36

Conhecido o recurso de JOSEMAR FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 036.301.825-50 (APELANTE) e provido

16/12/2025, 22:00

Juntada de Petição de certidão

16/12/2025, 18:00

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2025, 17:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/12/2025, 22:58

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 22:00

Despacho

•26/08/2025, 08:51

Despacho

•13/08/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 13:47

Despacho

•10/05/2025, 14:56

Sentença

•09/05/2025, 09:54

Despacho

•23/07/2024, 13:17

Despacho

•18/07/2024, 18:25

Despacho

•31/01/2023, 09:35

Despacho

•07/06/2021, 18:04