8000231-54.2019.8.05.0277

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

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Partes do Processo

FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS

CPF 666.***.***-91

Autor

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 08:03

Baixa Definitiva

13/09/2023, 08:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/09/2023, 08:03

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:01

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:01

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:23

Expedição de intimação.

30/08/2023, 08:13

Conhecido o recurso de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA (RECORRIDO) e não-provido

30/08/2023, 07:18

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2023, 14:16

Incluído em pauta para 28/07/2023 09:00:00 SALA TARE.

29/08/2023, 14:02

Solicitado dia de julgamento

26/06/2023, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 19:40

Conclusos para decisão

22/06/2023, 06:11

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:59

Documentos

Acórdão

•30/08/2023, 07:18

Despacho

•22/06/2023, 19:40

Decisão

•21/04/2023, 17:50

Decisão

•07/03/2023, 11:37

Decisão

•07/03/2023, 11:37

Decisão

•07/03/2023, 11:37

Decisão

•01/03/2023, 10:39

Decisão

•01/03/2023, 10:39

Decisão

•01/03/2023, 10:39

Decisão

•17/02/2023, 20:31

Decisão

•17/02/2023, 20:31

Decisão

•17/02/2023, 20:31

Despacho

•17/08/2022, 11:59

Despacho

•04/11/2020, 11:42

Decisão

•03/07/2019, 05:53