8000210-78.2019.8.05.0277

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

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Partes do Processo

VALDIR MIRANDA RIO BRANCO

CPF 006.***.***-48

Autor

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/07/2023

13/07/2023, 07:12

Baixa Definitiva

13/07/2023, 07:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/07/2023, 07:12

Decorrido prazo de VALDIR MIRANDA RIO BRANCO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:37

Publicado Intimação em 04/07/2023.

05/07/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 03:59

Expedição de intimação.

03/07/2023, 08:53

Conhecido o recurso de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA (RECORRIDO) e não-provido

30/06/2023, 17:19

Deliberado em sessão - julgado

30/06/2023, 08:08

Incluído em pauta para 30/06/2023 09:00:00 SALA TARE.

01/06/2023, 10:08

Solicitado dia de julgamento

22/05/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 18:47

Conclusos para decisão

15/05/2023, 10:22

Decorrido prazo de VALDIR MIRANDA RIO BRANCO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:28

Documentos

Acórdão

•30/06/2023, 17:19

Despacho

•19/05/2023, 18:47

Decisão

•14/04/2023, 10:54

Decisão

•07/03/2023, 11:39

Decisão

•07/03/2023, 11:39

Decisão

•07/03/2023, 11:39

Decisão

•17/02/2023, 21:07

Decisão

•17/02/2023, 21:07

Decisão

•17/02/2023, 21:07

Despacho

•22/08/2022, 14:53

Despacho

•05/11/2020, 12:27

Decisão

•04/07/2019, 18:01

Sentença

•02/04/2019, 14:14

Ato Ordinatório

•02/04/2019, 12:08

Despacho

•11/02/2019, 14:26