8000295-48.2024.8.05.0258

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

Partes do Processo

JOSE IVANILDO SANTOS DE JESUS

CPF 041.***.***-75

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/02/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 11:42

Baixa Definitiva

04/02/2025, 11:42

Juntada de Certidão

04/02/2025, 11:42

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de JOSE IVANILDO SANTOS DE JESUS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 03:36

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 04:43

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRIDO) e provido em parte

05/12/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 21:45

Cominicação eletrônica

05/12/2024, 21:45

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:27

Recebidos os autos

20/09/2024, 11:13

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 11:13

Documentos

Decisão

•05/12/2024, 21:46

Decisão

•05/12/2024, 21:45

Decisão

•05/12/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 10:21

Sentença

•18/07/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:53

Despacho

•31/05/2024, 11:01

Despacho

•06/05/2024, 16:23