8000895-06.2017.8.05.0035

Mandado de Segurança CívelAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2017

Valor da Causa

R$ 718,36

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO GONCALVES

CPF 494.***.***-15

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS RODRIGUES CARDOSO

OAB/BA 45546•Representa: ATIVO

LIVIA DA SILVA TOLENTINO

OAB/BA 31846•Representa: ATIVO

THIAGO COSTA PINHEIRO

OAB/BA 44370•Representa: ATIVO

ARLITO LUCAS MENDES PRATES

OAB/BA 43892•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 15:40

Baixa Definitiva

10/12/2024, 15:40

Juntada de certidão

10/12/2024, 15:39

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DO ANTÔNIO em 10/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO GONCALVES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:40

Desentranhado o documento

30/07/2024, 18:20

Juntada de certidão

30/07/2024, 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024, 17:28

Juntada de Petição de certidão

30/07/2024, 17:28

Publicado Intimação em 23/07/2024.

25/07/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

25/07/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Carlos Roberto Goncalves Advogado: Lucas Rodrigues Cardoso (OAB:BA45546) Advogado: Livia Da Silva Tolentino (OAB:BA31846) Advogado: Thiago Costa Pinheiro (OAB:BA44370) Impetrado: Prefeito Do Município Do Rio Do Antônio Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates (OAB:BA43892) Terceiro Interessado: Mini PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000895-06.2017.8.05.0035 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Caculé

22/07/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2024, 15:56

Expedição de intimação.

19/07/2024, 15:13

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 18:18

Despacho

•06/10/2022, 17:22

Despacho

•04/10/2022, 16:17

Despacho

•16/09/2021, 13:58

Despacho

•22/08/2021, 12:20

Despacho

•05/12/2017, 16:16