Voltar para busca
8000840-28.2023.8.05.0267
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 23.000,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
MEE COMPRA VENDA E SERVICOS LTDA
CNPJ 40.***.***.0001-63
ANDREA SILVA DOS SANTOS
CPF 009.***.***-94
JAQUES DE SOUZA DAMASCENO
CPF 583.***.***-34
Advogados / Representantes
LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MAYRELAINE TEIXEIRA TORRES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO PAULO GILLIARD SOUZA OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
BRUNO CESAR TUYUTY DA COSTA LEITE
OAB/BA 81820•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 14/09/2024
14/09/2024, 11:05Baixa Definitiva
14/09/2024, 11:05Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/09/2024, 11:05Decorrido prazo de MEE COMPRA VENDA E SERVICOS LTDA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:34Decorrido prazo de JAQUES DE SOUZA DAMASCENO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:33Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024, 11:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024, 11:20Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024, 11:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024, 11:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024, 02:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024, 02:25Conhecido o recurso de MEE COMPRA VENDA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 40.336.029/0001-63 (RECORRENTE) e não-provido
21/08/2024, 02:25Conclusos para decisão
20/08/2024, 11:37Conclusos para julgamento
14/08/2024, 16:02Recebidos os autos
14/08/2024, 16:02Documentos
Decisão
•21/08/2024, 02:25
Decisão
•21/08/2024, 02:25
Decisão
•21/08/2024, 02:25
Ato Ordinatório
•08/08/2024, 08:01
Sentença
•19/07/2024, 23:32
Ato Ordinatório
•14/12/2023, 15:01
Decisão
•14/12/2023, 08:22