8000834-58.2016.8.05.0043

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 115.851,94

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

RAIMUNDA MOURA DO NASCIMENTO

CPF 442.***.***-20

Autor

ROBSON MOURA DO NASCIMENTO

CPF 344.***.***-49

Autor

OSVALDO CASSIMIRO DO NASCIMENTO

CPF 028.***.***-15

Autor

TELEXFREE

Terceiro

TELEXFREE INC

Terceiro

Advogados / Representantes

LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS

OAB/BA 49643•Representa: ATIVO

MARIA JOSE ANDRADE REIS

OAB/BA 55180•Representa: ATIVO

MURILO TAVARES SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HORST VILMAR FUCHS

OAB/BA 41773•Representa: PASSIVO

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 16:34

Baixa Definitiva

07/04/2026, 16:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2026, 16:33

Juntada de certidão

07/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de OSVALDO CASSIMIRO DO NASCIMENTO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 05:38

Decorrido prazo de RAIMUNDA MOURA DO NASCIMENTO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 05:38

Decorrido prazo de ROBSON MOURA DO NASCIMENTO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 05:38

Decorrido prazo de YMPACTUS COMERCIAL S/A em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 05:38

Publicado Ementa em 12/03/2026.

12/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 08:07

Conhecido o recurso de RAIMUNDA MOURA DO NASCIMENTO - CPF: 442.610.555-20 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 17:16

Conhecido em parte o recurso de RAIMUNDA MOURA DO NASCIMENTO - CPF: 442.610.555-20 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de certidão

09/03/2026, 15:30

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 17:07

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 12:03

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 12:03

Despacho

•01/10/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:46

Sentença

•08/07/2025, 08:03

Sentença

•07/07/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:16

Sentença

•11/04/2025, 08:49

Sentença

•11/04/2025, 08:45

Despacho

•10/02/2025, 08:02

Despacho

•07/02/2025, 15:56

Despacho

•19/12/2024, 15:39