8000898-13.2021.8.05.0231

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 17.640,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MARIA PROCOPIA DA CRUZ

CPF 016.***.***-26

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO

OAB/PI 17092•Representa: ATIVO

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612•Representa: ATIVO

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663•Representa: ATIVO

MICHAEL LAZARO CARDOSO DE ALMEIDA

OAB/SE 5143•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

22/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 09:41

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 07:05

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

15/04/2026, 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2026, 16:04

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

15/04/2026, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

15/04/2026, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 11:46

Declarada incompetência

13/04/2026, 16:28

Conclusos #Não preenchido#

26/03/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:53

Recebidos os autos

26/03/2026, 13:40

Distribuído por sorteio

26/03/2026, 13:40

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 11:46

Decisão

•13/04/2026, 16:28

Decisão

•17/12/2025, 13:54

Decisão

•17/12/2025, 13:45

Decisão

•10/12/2025, 14:29

Sentença

•13/05/2025, 09:05

Despacho

•10/05/2025, 14:55

Sentença

•09/05/2025, 10:03

Despacho

•19/07/2024, 11:10

Despacho

•18/07/2024, 18:27

Despacho

•30/11/2022, 13:19

Despacho

•18/08/2021, 11:12

Despacho

•10/06/2021, 17:42