8000933-32.2024.8.05.0242

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ 29.***.***.0001-79

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-18

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477•Representa: ATIVO

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP 345596•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

MARIO MIGUEL NETTO

OAB/BA 12922•Representa: PASSIVO

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ

OAB/BA 69054•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 11:50

Recurso Especial não admitido

24/04/2026, 11:22

Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1082)

24/04/2026, 11:22

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2026, 15:09

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2026, 14:27

Decorrido prazo de ELANE FERRAZ COELHO GASPARI em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:15

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:15

Decorrido prazo de RAFAEL FERRAZ COELHO GASPARI em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:15

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:46

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:20

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 11:50

Decisão

•24/04/2026, 11:22

Acórdão

•03/12/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 15:28

Acórdão

•21/10/2025, 18:52

Despacho

•25/08/2025, 14:32

Despacho

•25/08/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 06:54

Petição

•22/05/2025, 05:35

Sentença

•21/05/2025, 11:12

Sentença

•20/05/2025, 13:49

Despacho

•07/11/2024, 07:47

Despacho

•06/11/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 17:48