0018682-05.2011.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.141.037,95

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0004-91

Autor

CAM - CLINICA DE ASSISTENCIA A MULHER LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO

OAB/BA 28563•Representa: PASSIVO

JOAN NOGUEIRA PITON

OAB/BA 33726•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Cam - Clinica De Assistencia A Mulher Ltda Advogado: Danilo Andrade Figueiredo (OAB:BA28563) Advogado: Joan Nogueira Piton (OAB:BA33726) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0018682-05.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

18/10/2022, 19:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

18/10/2022, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 03:08

Juntada de Petição de pedido de suspensão

05/07/2022, 22:20

Publicado Despacho em 10/06/2022.

13/06/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 17:20

Expedição de despacho.

09/06/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 17:19

Conclusos para decisão

04/05/2022, 09:40

Juntada de Petição de pedido de suspensão

02/03/2021, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 17:47

Devolvidos os autos

15/05/2020, 04:37

Documentos

Certidão

•01/02/2024, 11:51

Certidão

•31/01/2024, 13:42

Sentença

•26/01/2024, 18:00

Sentença

•26/01/2024, 18:00

Sentença

•26/01/2024, 18:00

Decisão

•15/01/2024, 15:38

Decisão

•15/01/2024, 15:38

Decisão

•15/01/2024, 15:38

Despacho

•09/01/2024, 17:53

Decisão

•09/01/2024, 14:18

Decisão

•24/04/2023, 09:52

Decisão

•24/04/2023, 09:52

Documento de Comprovação

•03/04/2023, 17:33

Decisão

•31/03/2023, 17:44

Decisão

•28/03/2023, 18:15