Voltar para busca
8001661-49.2019.8.05.0242
Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE
Partes do Processo
JOSE SILVA DE MOURA
CPF 104.***.***-69
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA
OAB/BA 19685•Representa: ATIVO
PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO
OAB/BA 16621•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE SILVA DE MOURA em 12/07/2024 23:59.
21/04/2026, 13:29Decorrido prazo de JOSE SILVA DE MOURA em 29/07/2024 23:59.
21/04/2026, 01:37Decorrido prazo de JOSE SILVA DE MOURA em 29/07/2024 23:59.
20/04/2026, 23:38Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/04/2026, 23:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 23:24Decorrido prazo de JOSE SILVA DE MOURA em 02/09/2024 23:59.
20/04/2026, 12:29Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 02/09/2024 23:59.
17/04/2026, 04:16Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 02/09/2024 23:59.
17/04/2026, 04:16Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 02/09/2024 23:59.
17/04/2026, 04:06Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 02/09/2024 23:59.
17/04/2026, 04:06Decorrido prazo de DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA em 02/09/2024 23:59.
17/04/2026, 04:01Decorrido prazo de PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO em 02/09/2024 23:59.
17/04/2026, 04:01Publicado Intimação em 26/08/2024.
17/04/2026, 03:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 03:42Arquivado Definitivamente
10/12/2024, 11:14Documentos
Sentença
•11/11/2024, 08:36
Despacho
•07/10/2024, 10:26
Despacho
•01/10/2024, 11:52
Despacho
•01/10/2024, 11:52
Despacho
•22/08/2024, 09:28
Despacho
•22/08/2024, 09:28
Decisão
•18/07/2024, 18:43
Decisão
•03/07/2024, 13:47
Decisão
•03/07/2024, 13:47
Ato Ordinatório
•21/03/2024, 14:43
Decisão
•07/12/2023, 09:01
Outros documentos
•31/05/2021, 08:47
Decisão
•22/02/2021, 19:29
Despacho
•07/05/2020, 12:09