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8002478-47.2018.8.05.0243
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
JOAO RABELO BATISTA
CPF 044.***.***-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024, 10:23Baixa Definitiva
14/08/2024, 10:23Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/08/2024, 10:23Decorrido prazo de JOAO RABELO BATISTA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 00:35Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 00:35Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024, 08:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024, 08:53Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024, 08:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024, 08:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024, 18:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024, 18:08Provimento por decisão monocrática
18/07/2024, 18:08Conclusos para decisão
18/07/2024, 17:57Recebidos os autos
17/07/2024, 16:19Conclusos para julgamento
17/07/2024, 16:19Documentos
Decisão
•18/07/2024, 18:08
Decisão
•18/07/2024, 18:08
Decisão
•18/07/2024, 18:08
Decisão
•03/07/2024, 17:54
Despacho
•31/01/2023, 09:20
Decisão
•22/07/2022, 14:33
Decisão
•05/05/2022, 10:04
Decisão
•07/04/2022, 20:20
Sentença
•23/04/2019, 09:50