8002195-23.2021.8.05.0274

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 85.958,40

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-61

Autor

MULTIMARCAS CONSORCIOS

Terceiro

ROMERITO ROCHA SILVA

CPF 033.***.***-12

Reu

Advogados / Representantes

NELSON RIBEIRO NEIVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

MANUELA DE CASTRO SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 55911•Representa: PASSIVO

LINSMAR ALVES RAMOS

OAB/BA 55918•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 08:41

Baixa Definitiva

10/09/2024, 08:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/09/2024, 08:41

Juntada de certidão

10/09/2024, 08:40

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 18:19

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2024, 17:26

Juntada de certidão

18/07/2024, 17:25

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de ROMERITO ROCHA SILVA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:44

Publicado Ementa em 24/05/2024.

24/05/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 16:31

Conhecido o recurso de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 04.124.922/0001-61 (APELANTE) e provido em parte

21/05/2024, 18:01

Conhecido o recurso de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 04.124.922/0001-61 (APELANTE) e provido em parte

21/05/2024, 17:57

Documentos

Despacho

•18/07/2024, 18:34

Despacho

•18/07/2024, 18:19

Acórdão

•21/05/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 13:21

Decisão

•10/10/2023, 13:34

Despacho

•09/03/2023, 11:11

Despacho

•02/03/2023, 11:29

Sentença

•05/10/2022, 15:33

Sentença

•28/09/2022, 16:19

Despacho

•01/12/2021, 14:53

Despacho

•17/11/2021, 16:17

Despacho

•29/09/2021, 15:54