8042994-49.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.145,03

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO SILVA SANTOS

CPF 016.***.***-02

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SILVA SANTOS em 06/08/2024 23:59.

28/04/2026, 11:06

Publicado Sentença em 23/07/2024.

28/04/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 05:15

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SILVA SANTOS em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 03:03

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SILVA SANTOS em 02/06/2025 23:59.

12/02/2026, 21:53

Publicado Sentença em 12/05/2025.

12/02/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 21:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 07:05

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SILVA SANTOS em 18/09/2025 23:59.

30/10/2025, 12:08

Publicado Sentença em 04/09/2025.

30/10/2025, 09:28

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

30/10/2025, 09:28

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 16:13

Sentença

•02/09/2025, 16:13

Sentença

•02/09/2025, 16:13

Sentença

•08/05/2025, 21:14

Sentença

•08/05/2025, 21:14

Sentença

•08/05/2025, 21:14

Petição

•24/01/2025, 11:10

Petição

•15/09/2024, 12:12

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/09/2024, 12:12

Sentença

•19/07/2024, 16:33

Sentença

•19/07/2024, 16:33

Sentença

•19/07/2024, 16:33