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8045507-90.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
NILTON DUTRA DE ALMEIDA
CPF 223.***.***-20
JOSE FRANCISCO ALVES CORDEIRO
CPF 269.***.***-10
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA - BA
JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA FAM CONTRA A MULHER DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA-BA
Advogados / Representantes
NILTON DUTRA DE ALMEIDA
OAB/BA 29573•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/09/2024, 11:31Baixa Definitiva
11/09/2024, 11:31Decorrido prazo de NILTON DUTRA DE ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:10Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES CORDEIRO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:10Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:10Publicado Ementa em 23/08/2024.
23/08/2024, 05:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024, 05:40Juntada de Petição de Documento_1
21/08/2024, 16:37Expedição de Certidão.
21/08/2024, 16:36Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/08/2024, 11:30Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 11:30Denegado o Habeas Corpus a JOSE FRANCISCO ALVES CORDEIRO - CPF: 269.861.318-10 (PACIENTE)
21/08/2024, 09:23Denegado o Habeas Corpus a JOSE FRANCISCO ALVES CORDEIRO - CPF: 269.861.318-10 (PACIENTE)
21/08/2024, 08:38Decorrido prazo de NILTON DUTRA DE ALMEIDA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024, 00:07Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES CORDEIRO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024, 00:07Documentos
Acórdão
•21/08/2024, 08:38
Documento de Comprovação
•29/07/2024, 11:45
Decisão
•29/07/2024, 10:33
Decisão
•29/07/2024, 10:33
Despacho
•22/07/2024, 14:41
Despacho
•22/07/2024, 14:40
Decisão
•19/07/2024, 21:30