8003160-42.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-86

Autor

IANYRA CRISTINA DA TRINDADE CARDOSO

CPF 911.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO CARLOS KOZAN

OAB/SP 183335•Representa: ATIVO

RENATA REZETTI AMBROSIO

OAB/SP 296923•Representa: ATIVO

MARIANA CARASCOSA FERRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA RODRIGUES FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

26/08/2025, 20:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 691796/2025

04/08/2025, 12:21

Protocolizada Petição 691796/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 652834/2025

17/07/2025, 23:01

Protocolizada Petição 652834/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025

17/07/2025, 22:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/07/2025

14/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502399786. Publicação prevista para 14/07/2025)

10/07/2025, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 20:50

•01/07/2025, 10:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/07/2025, 10:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/07/2025, 10:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/07/2025, 10:43