8056233-23.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.268,88

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSAFA FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO

CPF 540.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2026, 18:16

Decorrido prazo de JOSAFA FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 11/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

02/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:37

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 11:16

Decorrido prazo de JOSAFA FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:03

Juntada de Petição de réplica

10/11/2025, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 02:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOSAFA FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2025, 16:37

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 18:16

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 16:19

Sentença

•20/05/2025, 17:49

Sentença

•20/05/2025, 17:49

Sentença

•20/05/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 14:48

Decisão

•18/07/2024, 17:03

Decisão

•18/07/2024, 17:03

Despacho

•30/04/2024, 14:19

Despacho

•30/04/2024, 13:49

Documento de Comprovação

•29/04/2024, 18:22

Documento de Comprovação

•29/04/2024, 18:22

Documento de Comprovação

•29/04/2024, 18:22