8056845-29.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VOLNEY DA LUZ SANTOS

CPF 900.***.***-20

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILEIDE SOARES MAURICIO

OAB/BA 55253•Representa: ATIVO

ALINE DO SOCORRO DOS REIS PIMENTEL

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VOLNEY DA LUZ SANTOS em 17/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:24

Publicado Sentença em 03/03/2023.

11/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2023 23:59.

01/10/2025, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 15:38

Decorrido prazo de VOLNEY DA LUZ SANTOS em 07/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:04

Decorrido prazo de VOLNEY DA LUZ SANTOS em 07/08/2024 23:59.

10/08/2024, 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 04:22

Publicado Sentença em 24/07/2024.

04/08/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 16:21

Baixa Definitiva

30/07/2024, 16:21

Juntada de certidão

30/07/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Volney Da Luz Santos Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8056845-29.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/07/2024, 19:21

Documentos

Sentença

•19/07/2024, 19:21

Sentença

•19/07/2024, 16:32

Sentença

•01/04/2024, 19:06

Sentença

•01/04/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 15:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/10/2023, 18:05

Sentença

•01/03/2023, 17:48

Sentença

•27/02/2023, 15:09

Despacho

•04/05/2022, 18:57