8057684-20.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIO SERGIO PAIXAO

CPF 493.***.***-44

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PAIXAO em 06/08/2024 23:59.

29/04/2026, 19:24

Publicado Sentença em 23/07/2024.

29/04/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de MARIO SERGIO PAIXAO em 04/04/2024 23:59.

25/04/2026, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

25/04/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.

30/09/2025, 22:56

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 16:15

Baixa Definitiva

28/03/2025, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

22/11/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Mario Sergio Paixao Advogado: Suzana Silva De Oliveira (OAB:BA46891) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8057684-20.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 19:17

Cominicação eletrônica

19/07/2024, 19:17

Julgado improcedente o pedido

19/07/2024, 15:35

Documentos

Sentença

•19/07/2024, 15:35

Sentença

•19/07/2024, 15:35

Sentença

•19/07/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 18:22

Decisão

•26/10/2023, 15:23

Decisão

•26/10/2023, 15:23

Despacho

•09/05/2023, 15:34

Despacho

•09/05/2023, 15:34

Despacho

•09/05/2023, 15:34

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 12:55

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 12:55

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 12:55