8081706-45.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.116,40

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOILSON DE JESUS SANTOS

CPF 019.***.***-81

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOILSON DE JESUS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de JOILSON DE JESUS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:32

Publicado Decisão em 22/07/2024.

19/04/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.

14/10/2025, 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Joilson De Jesus Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quirog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8081706-45.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

18/07/2024, 18:24

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 00077256920168050000

18/07/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 18:59

Decorrido prazo de JOILSON DE JESUS SANTOS em 23/11/2023 23:59.

18/01/2024, 22:16

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.

28/12/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 02:05

Juntada de Petição de réplica

10/11/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 17:18

Documentos

Decisão

•18/07/2024, 18:24

Decisão

•18/07/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 16:21

Documento de Comprovação

•30/06/2023, 11:02