8081425-89.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 16.864,26

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALEXANDRE NEVES DE ALMEIDA

CPF 996.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRE NEVES DE ALMEIDA em 06/08/2024 23:59.

28/04/2026, 11:06

Publicado Sentença em 23/07/2024.

28/04/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 05:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/12/2025, 16:50

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 08:17

Baixa Definitiva

04/04/2025, 08:17

Juntada de certidão

04/04/2025, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

22/02/2025, 13:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE NEVES DE ALMEIDA em 18/12/2024 23:59.

21/02/2025, 18:08

Publicado Certidão em 27/11/2024.

29/12/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

29/12/2024, 04:15

Juntada de certidão

22/11/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Alexandre Neves De Almeida Advogado: Joao Lucas Bispo Lino Vasconcelos (OAB:BA57896) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8081425-89.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/12/2025, 16:50

Sentença

•19/07/2024, 15:25

Sentença

•19/07/2024, 15:25

Sentença

•19/07/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 17:08

Documento de Comprovação

•29/06/2023, 16:29