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8088038-67.2019.8.05.0001
Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
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Partes do Processo
KELLEN DE SOUSA COSTA
CPF 793.***.***-87
IVONILDES DE JESUS DOS SANTOS
CPF 003.***.***-41
IRISLANE MOREIRA DE OLIVEIRA
CPF 059.***.***-05
ILDES RIBEIRO DA SILVA
CPF 361.***.***-68
IDNEY JESUS DA PAIXAO
CPF 075.***.***-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (expediente avulso)
18/08/2023, 13:49Decorrido prazo de IVAN CLEIDSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ELIANA LISBOA MOREIRA DOS SANTOS, DAVID MOREIRA BITTENCOURT, IVINI BARBARA DE JESUS SANTOS, IVONILDA DE JESUS NUNES, ISMANDINA JOSEFA DOS REIS DA SILVA, ITARACI LEITE RIBEIRO, IVAN MACEDO DA SILVA, IVANILDO MARCOS DA PAIXAO, ADENILSON CRISTOVAO DA CRUZ, ALMIR DA CONCEICAO, ANA PAULA DE JESUS MOURA, ANA PAULA SOUZA SANTOS, CANDIDA DE SANTANA NETA, CLAUDIA BISPO DE ALMEIDA, DANIELA ROCHA DA SILVA, DELMA ALINE CERQUEIRA DA CRUZ, DENISE DA SILVA TOSTA, DERIVALDO DA SILVA PASSOS, DILMA OLIVEIRA DA SILVA, DORIVAL SANTANA MOREIRA, ELISEU DE JESUS SOUZA, FABIO MOREIRA DOS SANTOS, GLEIDE DOS SANTOS FALCAO, IDNEY JESUS DA PAIXAO, ILDES RIBEIRO DA SILVA, IRISLANE MOREIRA DE OLIVEIRA, IVONILDES DE JESUS DOS SANTOS e KELLEN DE SOUSA COSTA em 15/08/2023 para recurso em face da r. Decisão publicada no DJe. de 22/06/2023(expediente avulso)
18/08/2023, 13:48Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023 Petição Nº 561035/2023 - RCD
22/06/2023, 05:32Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/06/2023, 19:41Não conhecido o recurso de ADENILSON CRISTOVAO DA CRUZ, ALMIR DA CONCEICAO, ANA PAULA DE JESUS MOURA, ANA PAULA SOUZA SANTOS, CANDIDA DE SANTANA NETA, CLAUDIA BISPO DE ALMEIDA, DANIELA ROCHA DA SILVA, DAVID MOREIRA BITTENCOURT, DELMA ALINE CERQUEIRA DA CRUZ, DENISE DA SILVA TOSTA, DERIVALDO DA SILVA PASSOS, DILMA OLIVEIRA DA SILVA, DORIVAL SANTANA MOREIRA, ELIANA LISBOA MOREIRA DOS SANTOS, ELISEU DE JESUS SOUZA, FABIO MOREIRA DOS SANTOS, GLEIDE DOS SANTOS FALCAO, IDNEY JESUS DA PAIXAO, ILDES RIBEIRO DA SILVA, IRISLANE MOREIRA DE OLIVEIRA, ISMANDINA JOSEFA DOS REIS DA SILVA, ITARACI LEITE RIBEIRO, IVAN CLEIDSON MOREIRA DE OLIVEIRA, IVAN MACEDO DA SILVA, IVANILDO MARCOS DA PAIXAO, IVINI BARBARA DE JESUS SANTOS, IVONILDA DE JESUS NUNES, IVONILDES DE JESUS DOS SANTOS e KELLEN DE SOUSA COSTA - Petição Nº 2023/00561035 - RCD no REsp 2058680
21/06/2023, 14:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0561035 - RCD no REsp 2058680 - Publicação prevista para 22/06/2023
21/06/2023, 14:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
12/06/2023, 19:30Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 561035/2023 (Expediente Avulso)
12/06/2023, 19:15Protocolizada Petição 561035/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 12/06/2023
12/06/2023, 11:53Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
02/05/2023, 15:13Transitado em Julgado em 02/05/2023
02/05/2023, 15:13Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023
03/04/2023, 05:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/03/2023, 18:54Não conhecido o recurso de ADENILSON CRISTOVAO DA CRUZ, ALMIR DA CONCEICAO, ANA PAULA DE JESUS MOURA, ANA PAULA SOUZA SANTOS, CANDIDA DE SANTANA NETA, CLAUDIA BISPO DE ALMEIDA, DANIELA ROCHA DA SILVA, DAVID MOREIRA BITTENCOURT, DELMA ALINE CERQUEIRA DA CRUZ, DENISE DA SILVA TOSTA, DERIVALDO DA SILVA PASSOS, DILMA OLIVEIRA DA SILVA, DORIVAL SANTANA MOREIRA, ELIANA LISBOA MOREIRA DOS SANTOS, ELISEU DE JESUS SOUZA, FABIO MOREIRA DOS SANTOS, GLEIDE DOS SANTOS FALCAO, IDNEY JESUS DA PAIXAO, ILDES RIBEIRO DA SILVA, IRISLANE MOREIRA DE OLIVEIRA, ISMANDINA JOSEFA DOS REIS DA SILVA, ITARACI LEITE RIBEIRO, IVAN CLEIDSON MOREIRA DE OLIVEIRA, IVAN MACEDO DA SILVA, IVANILDO MARCOS DA PAIXAO, IVINI BARBARA DE JESUS SANTOS, IVONILDA DE JESUS NUNES, IVONILDES DE JESUS DOS SANTOS e KELLEN DE SOUSA COSTA
31/03/2023, 16:31Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023
31/03/2023, 16:31Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/03/2023, 16:31