8097947-02.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.315,57

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA SOARES - ME em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA SOARES - ME em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:08

Publicado Despacho em 22/07/2024.

20/04/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 21:06

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA SOARES - ME em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 17:58

Publicado Sentença em 22/01/2025.

30/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 13:48

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:21

Baixa Definitiva

17/10/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:18

Expedição de carta via ar digital.

24/03/2025, 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 08:59

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 08:59

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 08:58

Sentença

•08/01/2025, 08:58

Sentença

•08/01/2025, 08:58

Despacho

•18/07/2024, 19:45

Despacho

•18/07/2024, 19:45

Decisão

•08/01/2024, 13:24

Decisão

•08/01/2024, 13:24

Decisão

•08/01/2024, 13:24

Despacho de citação por AR Digital

•01/11/2023, 15:07

Despacho de citação por AR Digital

•23/09/2020, 19:22