8095034-08.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.798,03

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GLEYDSON ALVES MOTA

CPF 542.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de GLEYDSON ALVES MOTA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de GLEYDSON ALVES MOTA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/04/2026, 02:46

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 14:40

Comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:40

Homologado o pedido

30/03/2026, 14:40

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 19:20

Juntada de certidão

09/01/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição

28/12/2025, 23:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:55

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2025, 18:44

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 14:40

Sentença

•30/03/2026, 14:40

Sentença

•30/03/2026, 14:40

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 18:44

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/05/2025, 00:58

Sentença

•05/12/2024, 16:42

Sentença

•05/12/2024, 16:42

Sentença

•05/12/2024, 16:42

Decisão

•18/07/2024, 17:04

Decisão

•18/07/2024, 17:04

Outros documentos

•18/07/2024, 16:40

Outros documentos

•18/07/2024, 16:40

Outros documentos

•18/07/2024, 16:40