8094191-48.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.848,87

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

JULIO CESAR NOGUEIRA CRUZ

CPF 465.***.***-20

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB/BA 17920•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 16:47

Baixa Definitiva

09/04/2025, 16:47

Juntada de certidão

09/04/2025, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 13:24

Decorrido prazo de JULIO CESAR NOGUEIRA CRUZ em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

16/03/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

16/03/2025, 12:27

Cominicação eletrônica

05/03/2025, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

05/03/2025, 07:39

Juntada de decisão

19/08/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Julio Cesar Nogueira Cruz Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Recorrido: Procuradoria Geral Do Estado Representante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8094191-48.2021.8.05.0001 Órgão Julgador Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8094191-48.2021.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/09/2023, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2023 23:59.

02/06/2023, 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 16:15

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 07:40

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 07:39

Decisão

•31/07/2024, 19:00

Decisão

•18/07/2024, 17:37

Decisão

•26/02/2024, 14:20

Decisão

•26/02/2024, 14:20

Decisão

•26/02/2024, 14:20

Despacho

•06/10/2023, 10:14

Decisão

•18/09/2023, 14:20

Decisão

•18/09/2023, 14:20

Decisão

•18/09/2023, 14:20

Despacho

•25/04/2023, 10:17

Despacho

•24/04/2023, 21:21

Sentença

•11/07/2022, 13:09

Decisão

•01/09/2021, 18:51