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8095808-72.2023.8.05.0001
Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 30.076,90
Orgao julgador
Des. Antônio Maron Agle Filho
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL REIS NASCIMENTO
CPF 080.***.***-97
SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA
CNPJ 43.***.***.0001-64
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
13/12/2024, 17:14Transitado em Julgado em 29/04/2024
29/04/2024, 14:52Baixa Definitiva
29/04/2024, 14:52Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/04/2024, 14:52Juntada de certidão
29/04/2024, 14:51Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 00:16Decorrido prazo de MANOEL REIS NASCIMENTO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 00:16Publicado Ementa em 05/04/2024.
05/04/2024, 02:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024, 02:38Conhecido o recurso de MANOEL REIS NASCIMENTO - CPF: 080.062.705-97 (APELANTE) e provido
03/04/2024, 03:17Conhecido o recurso de MANOEL REIS NASCIMENTO - CPF: 080.062.705-97 (APELANTE) e provido
02/04/2024, 14:11Juntada de Petição de certidão
01/04/2024, 20:10Deliberado em sessão - julgado
01/04/2024, 16:47Incluído em pauta para 22/03/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/03/2024, 17:57Solicitado dia de julgamento
06/03/2024, 14:45Documentos
Acórdão
•02/04/2024, 14:11
Ato Ordinatório
•21/11/2023, 18:54
Sentença
•16/11/2023, 13:33
Sentença
•14/11/2023, 15:37
Despacho
•04/10/2023, 13:46
Despacho
•03/10/2023, 15:47
Ato Ordinatório
•19/09/2023, 09:47
Despacho
•31/07/2023, 15:25
Despacho
•28/07/2023, 12:21